A qualidade das definições normativas da educação à distância no ensino superior do Brasil

Solange Coelho de Azevedo, Osvaldo Luis Gonçalves Quelhas

Resumo


O texto apresenta de maneira sistemática, em caráter teórico e reflexivo , os aspectos qualitativos e mais relevantes, do que existe em termos de normas e procedimentos, desde a promulgação da LDBEN nº 9.394 de 1996 até o momento, que trouxe no Artigo 80 a oportunidade da educação à distância ser utilizada como uma estratégia de ensino-aprendizado, capaz de reduzir as barreiras de acesso ao conhecimento, principalmente eliminando as distâncias aos grandes centros de ensino com o objetivo de erradicar o analfabetismo e dinamizar o processo educacional visando a formação contínua, permitindo o desenvolvimento de competências e habilidades conferindo condições laborativas e melhorando o ser humano como cidadão.

Palavras-chave: educação à distância, regulamento, normas e procedimentos



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ARTIGO


DOI: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v3i3.564

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