Perfil metodológico dos incentivos fiscais aplicados em políticas públicas: uma análise do cenário de 2006 a 2016

Bruna Campanharo Batista, Marilene Olivier Ferreira de Oliveira, Vinicius de Almeida Dornellas, Vinicius Ramon Taufner de Carvalho, Rafael D'Andréa

Resumo


A concessão de incentivos fiscais é uma prática sólida e com utilização diversa na gestão do país, como por exemplo, desenvolvimento de setores do mercado e/ou de parques industriais, e ainda indução de comportamentos socialmente e ambientalmente corretos. Fato é que os instrumentos fiscais contidos nas leis e programas devem ser avaliados para que se tome as medidas necessárias em prol da melhoria contínua. Sendo assim, o objetivo deste artigo é apresentar, a partir do que foi publicado desde o ano de 2006 até 2016, quais as principais metodologias utilizadas para a análise dos incentivos fiscais. Para tanto, foi utilizado como método a pesquisa bibliográfica para se definir a amostra de estudo e, partir dela, ponderar sobre cinco critérios, que são: foco do estudo, ponto de vista, programa ou incentivo fiscal em voga, abordagem e método. Por fim, apresentou-se o panorama metodológico das pesquisas e foram elencados os principais caminhos percorridos pelos autores que se propuseram a avaliar os incentivos fiscais.

Palavras-chave


Incentivos fiscais. Avaliação. Políticas Públicas.

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DOI: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v18i4.2922

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